Dirigentes do SINASEFE Seção Natal e membros da base do sindicato estiveram presentes no dia 12 de abril, no auditório da Reitoria da UFRN, na Conferência Estadual Popular de Educação, que teve como tema “Implementar os planos de educação é defender uma educação pública, de qualidade social, gratuita, laica e emancipada”. A conferência teve como objetivo discutir os desafios para o enfrentamento aos ataques à Educação Pública, principalmente perante à Emenda Constitucional 95/2016, que congelou por 20 anos os investimentos à educação.

A etapa estadual reuniu entidades ligadas à educação, movimentos sociais e sindicais, pais e alunos. O encontro é uma preparação para a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que acontecerá entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte-MG.

Pela manhã, o evento foi aberto pela Reitora da UFRN, Ângela Paiva, que deu boas-vindas aos presentes e comentou sobre a importância do encontro, tendo em vista o período de dificuldades enfrentado pela UFRN. Em seguida, a Conferência seguiu com a participação de dois palestrantes, o professor Gil Vicente do PROIFES e Heleno Araújo da CNTE. Gil lembrou os cortes nos investimentos sofridos pela educação, deste a ascensão do governo de Michel Temer e chamou atenção para as ameaças às conquistas dos trabalhadores nos últimos anos. Para o educador, os trabalhadores devem definir estratégias para impedir mais ataques aos direitos da categoria.

Após esse momento, o expositor Heleno Araújo trouxe para a plenária os dados referentes aos investimentos para o financiamento da educação pública, fazendo um panorama do que tem representado para o setor as novas diretrizes impostas pelo Governo Federal.

No período da tarde, os participantes foram divididos em oito grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos da Conferência. Em seguida, os grupos retornaram ao auditório para a plenária final.

Os participantes do evento lançaram um manifesto reafirmando a defesa da educação como direito de todos e dever do estado. Destacaram a importância da realização da Conferência Estadual Popular de Educação, e defenderam esses espaços em prol da educação, preservando a participação popular, o diálogo democrático e de resistência ao desmonte das políticas afirmativas e de inclusão social e educacional.

O manifesto também defende diversos pontos importantes, como a organização e manutenção da mobilização em torno da implantação integral do PNE 2014-2024 e do PEE 2015-2025; a luta pela revogação da Emenda Constitucional n° 95/2016, que estabelece teto de 20 anos aos gastos públicos federais no tocante aos direitos sociais; o repúdio à entrega do pré-sal, dos royalties e das riquezas naturais ao capital privado; a adoção de posição de combate à reforma trabalhista e à ameaça incessante da reforma da previdência; a revogação da Portaria 577 e do Decreto Executivo que modificaram o Fórum Nacional de Educação (FNE); o repúdio à desqualificação da educação básica em curso, mediante a edição de medidas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em sua terceira versão, de cunho mecanicista e voltada aos interesses do mercado; a Reforma do Ensino Médio que aprofunda as desigualdades educacionais e, por consequência, as sociais; o fechamento de turmas de EJA, com sua oferta em 100% a distância; o fechamento das escolas do campo em todo o estado do RN; entre outros. Confira o manifesto na íntegra AQUI.

Para o coordenador geral do SINASEFE Natal, Joás Ferreira, “é importante a participação do sindicato nessa etapa estadual e nas próximas etapas da CONAPE para ajudar nesse processo de construção e de retomada de uma educação pública de qualidade, inclusiva e democrática”.

Também participaram da etapa estadual da CONAPE, a coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, e as servidoras do IFRN Campus Natal-Central, Erivanda Tavares e Tânia Costa.