O SINASEFE Seção Natal participou na tarde da última sexta-feira (31/08), no Miniauditório do IFRN Campus Natal-Central, de uma reunião com os servidores e o diretor da Diretoria de Administração de Pessoal do CNat, Matheus Pereira, para falar sobre a nova minuta da flexibilização da jornada de trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) do IFRN. Da Seção Natal, participaram do encontro a coordenadora geral, Aparecida Fernandes, o diretor de Assuntos Jurídicos, André Nobre, e o assessor jurídico, Carlos Alberto Marques Júnior.

Segundo Matheus Pereira, a reunião teria como objetivo apenas a divulgação da nova minuta da flexibilização que foi apresentada pela Reitoria do IFRN, porém, durante a explanação do diretor, o documento gerou diversos questionamentos por parte dos servidores.

De acordo com a minuta apresentada na reunião, o IFRN poderá autorizar a jornada de trabalho flexibilizada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, desde que atendidos cumulativamente os seguintes requisitos:

I – quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a 12 (doze) horas ininterruptas, em função de atendimento ao público usuário ou trabalho no período noturno, que ultrapasse o horário das 21 (vinte e uma) horas;

II – suficiência do quantitativo de servidores para desenvolvimento dos serviços de modo a assegurar a execução das atividades da Unidade, conforme o respectivo dimensionamento de pessoal técnico-administrativo em educação da Instituição.

Um dos principais questionamentos dos servidores é a definição na minuta do público usuário do IFRN: “§2º. Considera-se público usuário o corpo discente, os candidatos em potencial ao corpo discente e os egressos da Instituição, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00001/2018/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU”.

Os servidores enfatizaram que essa nova minuta de flexibilização da jornada dos TAEs só mostra que a gestão não está comprometida com os servidores, que a administração deveria se importar com o bem-estar dos trabalhadores e não prejudica-los com esse medida.

Para a coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes, “a minuta, do jeito que está posta, se resume em dificuldades que estão sendo criadas que não estão sugeridas pelos órgãos de controle e que nenhum argumento jurídico dá respaldo”.

Os servidores definiram alguns encaminhamentos, entre eles a realização de uma reunião  para discutir o tema. O encontro ainda sem data, deve acontecer concomitantemente a reunião do Conselho de Dirigentes – CODIR.

Desde 2015 o SINASEFE Natal está engajado na luta em defesa da jornada flexibilizada para os TAEs do IFRN. O sindicato reforça que não há nada nos documentos do TCU que impeça a flexibilização do jeito que já está posta no IFRN. Flexibilizar as atividades na instituição é um ato discricionário do Reitor, portanto, é possível construir um consenso junto com os servidores e ampliar ao máximo que for necessário e a reitoria deve fazer uma defesa mais consistente em relação à limitação maior que se impõe, que é a definição de público, pois o público do IFRN não é só aluno.

Confira AQUI todos os documentos relacionados à nova minuta de flexibilização da jornada dos TAEs.