Encontro Nordeste do SINASEFE reforça unidade e defende construção de novas estratégias de luta

Entre os dias 23 e 25 de novembro, Recife-PE foi palco de importantes debates do Encontro Regional Nordeste do SINASEFE. O evento, que teve como tema central “Educação e o Mundo do Trabalho”, serviu como uma injeção de ânimo para os cerca de 200 participantes do encontro, que reforçaram a necessidade da unidade entre todos e defenderam a construção de novas estratégias de luta para os próximos períodos.

O Encontro Regional Nordeste do SINASEFE foi organizado pelas seções Sindsifpe, Seção IF Sertão PE e Seção Colégio Militar do Recife e contou com curso de formação, mesas de debates, colóquios e atividades culturais. Essa foi a quarta etapa dos Encontros Regionais do SINASEFE que foram previstos para o segundo semestre de 2018.

Do SINASEFE Natal, participaram do evento a secretária geral da Seção, Monique Oliveira; o diretor de Assuntos Jurídicos, André Nobre; e os servidores do IFRN Campus Natal-Central, Erivanda Tavares, Tânia Costa, Nadja Costa, Francisco Feitosa, Francisco Pontes e Valmir Lucena.

1º dia

O primeiro dia (23/11) do evento aconteceu no auditório do Campus Recife do IFPE e foi todo dedicado às discussões sobre a Campanha em Defesa da Rede e ao curso Educação e o Mundo do Trabalho.

A mesa de abertura do evento foi composta pelos organizadores, que deram as boas-vindas aos participantes e apresentaram o propósito do encontro. “A ideia é fortalecer nossa base, nossos colegas trabalhadores e trazer novos colegas para se somar a essa luta, que é de proteção de nosso trabalho e da educação pública”, disse Flávio dos Santos Barbosa, coordenador geral do SINASEFE Seção Colégio Militar do Recife.

A primeira mesa do dia, “Campanha em Defesa da Rede”, foi composta pelos coordenadores gerais do SINASEFE Nacional, Carlos Magno Sampaio e Camila Marques, e o diretor de Comunicação, Michelangelo Torres. Carlos Magno fez um levantamento histórico da trajetória da Rede Federal, apresentando perspectivas e desafios da rede. Para ele, precisamos construir movimentos de resistência à altura dos ataques sofridos.

Carlos Magno

Para Michelangelo, em tempos de perdas de direitos e ataques ao serviço público, é importante uma unidade de ação que contemple o conjunto da educação pública. “Precisamos formar uma grande frente em defesa da educação, da democracia e contra o fascismo”.

Michelangelo Torres

A coordenadora Camila Marques falou sobre o fascismo e sobre os ataques do governo Temer à classe trabalhadora e ao serviço público. “Precisamos fortalecer os trabalhadores, ainda mais nessa conjuntura que se formou e pelo que se anuncia. Os trabalhadores serão e já estão sendo atacados fortemente e precisamos estar preparados e fortalecidos”.

Camila Marques

No período da tarde, foi realizado o curso de formação “Educação e o Mundo do Trabalho”, ministrado pelo professor do IF Catarinense Ricardo Scopel Velho, que também é coordenador de Formação Política e Relações Sindicais do SINASEFE Nacional e membro do Núcleo de Educação Popular 13 de maio. Ricardo falou sobre o tema “Educação e sociedade: da nova república ao fascismo”, sobre lutas de classes e abordou assuntos específicos relacionados aos servidores da Rede Federal, passando pelos últimos ataques sofridos pelo funcionalismo público. Durante sua explanação, o professor questionou “o que nós, enquanto classe trabalhadora, estamos fazendo para se contrapor a esse projeto que está posto na conjuntura atual”, ressaltando que é necessário reinventar as estruturas de luta da categoria.

Ricardo Velho

A professora do IFRN Campus Natal-Central, Nadja Costa, falou sobre a palestra, ressaltando a luta de classes e os interesses do grande capital. “Ricardo Velho reforçou que a luta de classes está muito evidente hoje. A defesa do grande capital pela propriedade privada e a luta de classes são conceitos que retornaram, nunca deixaram de existir, mas ressurgem agora com mais força. Precisamos ficar atentos a esses pontos que deixamos de discutir”.

No intervalo do evento, os participantes assistiram, dançaram e se divertiram com a apresentação do grupo de maracatu Baque Mulher de Recife.

Grupo de Maracatu Baque Mulher

2º dia

O segundo dia (24/11) do Encontro Regional Nordeste do SINASEFE iniciou com a primeira mesa que debateu Análise de Conjuntura com representantes de diversas centrais sindicais. Por unanimidade, os convidados defenderam a unidade entre todos para a construção de novas estratégias de luta contra o novo governo conservador e de extrema direita.

Para Rafael Cavalcante, da Intersindical, os sindicatos deixaram de dialogar com a base e com a classe trabalhadora de um modo geral. “Precisamos ouvir e dialogar com os trabalhadores. A conjuntura que está por vir será muito pior e temos que ver o que fazer, e com que ferramentas, para vencer esse cenário. O desafio está posto e precisamos de muita união”.

Rafael Cavalcante

Rafael salientou que estamos vivendo com os constantes ataques aos nossos direitos e o trabalhador está paralisado sem resistir, mas a conjuntura que está por vir será muito pior. “Temos que ver o que fazer, e com que ferramentas fazer, para poder vencer, manter os direitos já conquistados e lutar por mais”, finalizou Rafael Cavalcante.

Paulo Rocha, da CUT, falou que estamos num golpe anunciado em 2014 para resgatar a pauta que estava parada desde 2002, como a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita, a EC 95 e diversos ataques feitos pelo atual governo. “O momento propõe um desafio de unidade, porque o que vem por aí é muito pesado”.

Paulo Rocha

Representando a Unidade Classista, Bernardo Soares apresentou um apanhado histórico sobre os ataques a governos progressistas pelo mundo e falou que políticas construídas ao longo dos últimos anos explicam o atual momento. “É um momento extremamente complicado do ponto de vista econômico e conservador. Precisamos criar uma frente ampla de caráter democrático, em defesa da soberania nacional contra as privatizações”.

Bernardo Soares

Bernardo também ressaltou a importância da unidade dos setores sindicais. “O momento exige a mais ampla unidade, mas também exige uma firmeza estratégica para resistir aos ataques do governo e projetar estratégias de combate.

Camila Marques, da Intersindical ASS, falou sobre o avanço do fascismo, ressaltando a importância da organização e da luta para vencê-lo. “São tempos duros e difíceis que vão exigir de nós novas tarefas e repensar os desafios e estratégias de luta e resistência”.

Camila Marques

Já Hélio Cabral, da CSP-Conlutas, também falou sobre “a construção da unidade de luta e resistência, pois é necessário se defender”.

Hélio Cabral

Para a Professora Nadja Costa “as discussões foram bem apropriadas para o momento. É importante esse chamado para reorganizar a luta com novas estratégias, pois os ataques à educação e à Rede Federal já batem a nossa porta”.

A tarde do segundo dia do Encontro iniciou com três colóquios realizados simultaneamente: “Escola sem Partido, BNCC e Reforma do Ensino Médio”, “Assédio Moral e Adoecimento no Trabalho” e “Carreiras da Rede: histórico e desmonte das carreiras”.

“Escola sem Partido, BNCC e Reforma do Ensino Médio” foi o colóquio conduzido pelo professor da UFPE, Renato Machado Saldanha, e membro da Comissão Nacional Docente do SINASEFE, Fabiano Godinho Faria.

Segundo Renato Saldanha, o professor foi transformado em inimigo público número um do governo. “Além dos ataques com Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Terceirização, estamos sendo atacados diretamente na docência, em nossa forma de dar aula, na nossa autonomia na docência, com leis e determinações que limitam assuntos e temas nas aulas e atividades nas escolas”.

Renato Saldanha

Para Fabiano Faria, hoje os professores vivem momentos piores do que na época da ditadura militar. “Estamos vivendo uma perseguição na tentativa de enquadramento ideológico que, paradoxalmente, se propõe a acabar com a ideologia. Na verdade, estamos vivendo uma ofensiva de um pensamento de ultradireita que busca naturalizar conceitos de estado, de família, vinculados às convicções tradicionais e religiosas, moralmente comprometidas com uma visão de mundo que significa um retrocesso no que tange os direitos humanos e estão bem estabelecidos. E esses controles estão sendo implementados não na época da ditadura, mas curiosamente depois, quando teoricamente nós estaríamos vivendo um processo democrático”, pontuou Fabiano, que encerrou sua fala fazendo o chamado à resistência. “Nós temos a alternativa de obedecer, aceitar e nos escravizar, ou podemos resistir. Ser livre não é uma alternativa, é uma obrigação. Não teremos outra solução que não seja resistir. Vai ser um momento difícil, mas vamos superar”.

Fabiano Faria

Já o colóquio “Assédio Moral e Adoecimento no Trabalho” foi ministrado por André Ricardo Oliveira, professor do IFC Videira. Ele discutiu a questão da saúde do trabalhador especificamente dentro da Rede Federal e a relação que isso tem com os ciclos econômicos que o país tem vivenciado. “Tem o período de ascensão e crises econômicos, os períodos de saída da crise e como esses momentos econômicos vão ter interferência direta na vida dos trabalhadores e como isso tende a se acentuar nos próximos anos como uma tendência desse processo de intensificação de ataques aos trabalhadores”, explicou André Oliveira.

André Oliveira

O colóquio “Carreiras da Rede: histórico e desmonte das carreiras”, foi conduzido pela professora do IFPE e membro da Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE e da Diretoria Executiva do Sindsifpe, Jane Miranda, e pelo técnico-administrativo do IFBA e membro da Comissão Nacional de Supervisão (CNS), Matheus Santana. Jane Miranda apresentou quais as carreiras docentes que já existiram no Ensino Técnico Federal, quais foram os avanços dessas carreiras e se dedicou mais à carreira EBTT, destacando alguns dispositivos legais que tem provocado influência sobre a carreira, como a Portaria 17, a Instrução Normativa nº 2 e o Decreto 246.

Jane Miranda e Mateus Santana

Ela informou que a CND e a CNS pensam em um Seminário só para tratar de carreiras. “Em 2017 foi realizado o primeiro Seminário Carreira do SINASEFE e neste ano seria feito outro, mas dada a conjuntura todo o seminário, que já estava montado, teve que ter sua programação revisitada”. Jane falou que “ainda que em um momento breve, é importante a realização desse colóquio para discutir carreira, uma vez que o Seminário não aconteceu e os GTs não estão acontecendo. É um momento de pincelar pontos importantes que estão atravessando nossa carreira docente”.

O momento cultural do dia aconteceu no intervalo dos debates, a atriz Alice Vitória, ex-aluna do IFPE, apresentou uma performance sobre a luta e resistência contra a violência, o racismo, o machismo e todas as formas de opressão, finalizando a apresentação com o canto “Ninguém solta a mão de ninguém”.

Performance de Alice Vitória

Encerrando o segundo dia do evento, a mesa “O avanço do conservadorismo no Brasil” apresentou uma contextualização do cenário atual do país, com o doutor em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, Jamerson Murillo Anunciação de Souza, e a doutora e professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense-UFF, Tatiana Silva Poggi de Figueiredo.

Jamerson iniciou o debate falando sobre as raízes históricas do conservadorismo, seu conceito, os fundamentos do pensamento conservador e como ele surgiu no Brasil. O docente falou que “isso não é novo e tem a ver com as estruturas de classes e o novo momento de articulação capitalista”.

Jamerson Murillo

A professora Tatiana Poggi fez uma ponte entre a construção histórica do fascismo e falou como esse processo foi se diferenciando dentro do conservadorismo. Ela disse que os últimos anos foram favoráveis à rearticulação de grandes coletivos conservadores, e ressaltou que a conjuntura que vivemos hoje é propícia para o crescimento do conservadorismo. “O cenário de crise muito aguda facilita o surgimento de lideranças que se apresentam como salvacionistas que defendem projetos conservadores, antidemocráticos e autoritários”.

Tatiana Poggi

3º dia

No último dia (25/11) do evento, aconteceram debates importantes para a categoria. Em pauta, os Regimes de Previdência e encaminhamentos com a construção da Carta do Encontro.

A mesa “Regimes de Previdência Social e por Capitalização” contou com a participação do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), Charles Johnson Alcântara, o especialista em Direito Público e docente da Universidade Católica de Pernambuco, David Wallace da Silva, e o coordenador do Instituto Classe Consultoria e Formação Sindical, Cacau Pereira.

O presidente da FENAFISCO, Charles Alcântara, falou sobre as características do Sistema Previdenciário e sobre o déficit na Previdência, que segundo Charles é um tema que está sendo construído porque há uma série de manipulações e manobras que fazem com que o déficit seja algo construído ideologicamente para justificar a reforma.

Charles Alcântara

Ele comentou que o governo de Bolsonaro tende a caminhar para copiar o sistema previdenciário do Chile, primeiro país a privatizar sua Previdência e que segundo especialistas, hoje possui um sistema quebrado. Atualmente, nove em cada dez chilenos recebem até R$ 700, valor bem menor que o salário mínimo do país, de R$ 1.226. E para ganhar o direito de se aposentar e receber o benefício, o chileno precisa contribuir por 40 anos. Para Charles, “o que o governo eleito tende a propor é isso, um regime de capitalização, com conta individual e o fim da previdência pública, e se o governo copiar esse sistema do Chile, não teremos mais previdência”.

A Reforma Trabalhista também foi abordada por Charles Alcântara, que explicou que para além do impacto nas relações de trabalho, ela tem um impacto gravíssimo para a classe trabalhadora por causa da pejotização, ou seja, a contratação de um funcionário como pessoa jurídica (PJ) ou a dispensa de um empregado com registro em carteira e recontratação na forma de pessoa jurídica, com isso, a empresa deixa de arcar com alguns encargos previdenciários e trabalhistas, tornando a contratação mais barata.

Charles finalizou sua fala dizendo que essa conjuntura vai exigir muito mais de nós. “A luta política se trava nas ruas, na ocupação do território, colocando em cheque o sistema, denunciando os escravizadores e os capatazes. Não teremos a mínima chance de enfrentar o que vem por aí sem ocupar os territórios, sem ir para as ruas”.

O professor David Silva apresentou um panorama histórico sobre a luta contra a Reforma Previdência e falou sobre as mudanças que podem vir ou que estão por vir. David explicou que a reforma é um ciclo político que se abre a partir das mobilizações da direita em 2015 e passa pelo processo de golpe da presidente Dilma Rousseff e se conclui agora com uma vitória eleitoral para inaugurar uma nova etapa de reconfiguração jurídica e política do estado brasileiro. Para ele, “não teremos apenas uma mudança de governo, as grandes experiências históricas que tivemos indicam que estamos indo para uma mudança de regime político. Nesse cenário, precisamos discutir também as novas perspectivas dos movimentos, como agir, como se enfrentar e como operar com novas táticas com novas articulações”.

David Silva

Também falou sobre o déficit na Previdência, ressaltando que não existe déficit na Previdência, que esse discurso é um artifício falacioso para justificar um processo de privatização da previdência e de desmonte dos elementos de estado social que temos e, assim, abrir espaço para um grande setor do capital financeiro internacional que lucra muito com os investimentos em fundos privados de pensão.

David encerrou sua apresentação falando que o projeto que será apresentado “não é uma reforma é a destruição da Previdência. O novo projeto visa aumentar o tempo de contribuição, aumentar a idade mínima para se aposentar, fim da diferença de gênero, não vai estar mais vinculado ao salário mínimo, a introdução do sistema de capitalização individual e a unificação do Regime Geral e do Regime Próprio dos Servidores”, pontuou David, ressaltando que “os movimentos sindicais e sociais precisam entender que é uma tarefa gigantesca e é preciso desenvolver uma frente única antifascista com a busca de unidade para ter uma chance de derrotar esse projeto violento que vem por aí”.

O coordenador do Instituto Classe Consultoria e Formação Sindical, Cacau Pereira, falou sobre os impactos da Reforma Trabalhista e as medidas de desmonte das relações de trabalho. Ele apresentou uma contextualização usando como referência a constituição de 88, que foi um marco porque teve como característica buscar um estado de direito social na lei maior de nosso país, resultado de um processo de muita mobilização e luta no período da ditadura. Ele falou sobre o desenvolvimento da economia capitalista no país e suas mudanças e relações com o estado e com a classe trabalhadora e como tudo isso tem a ver com o funcionalismo público.

Cacau Pereira

Segundo Cacau explicou, não se pode discutir a Reforma Trabalhista desvinculada das reformas do Estado, que são parte do desmonte das relações de trabalho, como a Emenda Constitucional 93, que amplia a Desvinculação de Receitas da União (DRU), tirando 30% do orçamento para livre manejo do gestor; a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos; a Lei 13.365, que liberou o pré-sal para a exploração estrangeira; a Lei 13.334, programa de privatização do governo Temer com o Programa de Parcerias de Investimentos; a própria Reforma Trabalhista e as Terceirizações.

A Reforma Trabalhista afetou os pilares dos princípios gerais que norteavam o direito do trabalho no país, com a adesão ao princípio da igualdade contratual, que acabou com a proteção da parte mais fraca, que é o trabalhador; a prevalência do negociado sobre o legislado, que possibilita que o trabalhador negocie perdendo direitos; as restrições ao acesso da justiça do trabalho, com o trabalhador sendo condenado por entrar na justiça para buscar seus direitos; a plena quitação de direitos, quando tiver os PDI e PDV; a extinção da súmula 277, se não renovar o acordo coletivo as garantias acordadas anteriormente não valem mais, o trabalhador fica descoberto até que seja feito outro acordo coletivo; a rescisão de contrato de trabalho por acordo com pagamento de metade da multa e do aviso prévio e sem direito a seguro desemprego.

Cacau falou que após a Reforma Trabalhista, o teletrabalho e o trabalho intermitente vem crescendo muito no serviço público, que já existem universidades contratando professores intermitentemente.

Sobre a Terceirização, Cacau falou que “há uma perspectiva de aumento no número de contratação de terceirizados no setor público, pois agora a lei deixa de ser restrita às atividades meio e pode atingir as atividades fim, e o Decreto 9507/2018 praticamente regulamenta e consolida a lei das terceirizações, o que vai gerar o sucateamento do serviço público, a perda de qualidade e ataca os nossos direitos”.

O movimento sindical também foi abordado por Cacau, que lembrou que existe uma ampliação da tutela do Estado nos sindicatos. “Há um aumento da intervenção do Estado nas organizações sindicais e a normativa nº 02, do Ministério do Planejamento, é uma prova disso. Ela já limita a participação de servidores em eventos como esses de formação, porque ela exige a compensação das horas, e isso faz parte do cerceamento da liberdade sindical”.

Cacau encerrou sua apresentação dizendo que não acha que estamos num cenário para se desesperar, apesar das notícias ruins, pois “um evento como esse encontro nos ajuda a compreender o que está acontecendo e vai nos ajudar a reagir e responder”.

O Encontro seguiu com sua programação e no período da tarde, foram definidos os encaminhamentos e construída a Carta do Encontro Regional Nordeste do SINASEFE, que em breve serão divulgados em nosso site e nas nossas redes sociais.

Para a secretária geral do SINASEFE Natal, Monique Oliveira, o encontro foi um importante espaço de formação que serviu como preparação para as próximas lutas. “A mesa sobre a Previdência foi muito importante para nos esclarecer  e nos preparar para o que está por vir no próximo governo. Vale um destaque também para o curso de formação do Professor Ricardo Velho, no primeiro dia do encontro, que nos apresentou uma abordagem bem abrangente e completa sobre os ataques à educação, ao serviço público e à classe trabalhadora como um todo, e apontou algumas estratégias de luta e resistência para enfrentar os próximos ataques”.

Segundo a servidora do IFRN Campus Natal-Central, Tânia Costa, os debates do Encontro mostraram como as pautas apresentadas pelo governo estão muito bem articuladas, como a EC 95, a Reforma Trabalhista, a Terceirização e a Reforma da Previdência. “O interessante é que a mesa sobre a Reforma da Previdência conseguiu fazer muito bem essa ligação e mostrar que hoje os ataques não estão direcionados somente aos servidores públicos, mas para toda a classe trabalhadora”.

Para Francisco Pontes, servidor técnico-administrativo do IFRN Campus Natal-Central, é de grande importância a realização de eventos como esse para que se posso avaliar todo o contexto e se preparar para os embates futuros. “O encontro foi excelente, com debates esclarecedores e de alto nível. Foi um evento regional, mas seria interessante trazer um encontro desse porte para o nosso estado. Precisamos estudar, pesquisar e entender o que está acontecendo para, assim, ampliar nossos conhecimentos, se preparar e ter unidade para poder enfrentar o neofascismo que se avizinha”, pontuou Francisco.

A professora Nadja reforçou a necessidade de reorganização da luta. “As análises que foram feitas parecem algo muito assombroso, mas são válidas e trouxeram um balanço do que está por vir para a sociedade brasileira. O Encontro trouxe bastante elementos para pensarmos novas estratégias. Saímos dele com uma grande tarefa para reorganizar a luta, pois necessitamos sobreviver aos ataques que estão previstos. Precisamos extrapolar os muros das nossas instituições, o diálogo não deve ser só com os servidores públicos, devemos levar esse debate para a sociedade para juntos, enfrentarmos o governo eleito e suas propostas de ataques”.

Confira todas as fotos do evento AQUI.

2018-12-07T22:07:37+00:00dezembro 7th, 2018|Banner Rotativo, Noticias|Comentários desativados em Encontro Nordeste do SINASEFE reforça unidade e defende construção de novas estratégias de luta