Combater o reordenamento para defender a Rede Federal de Educação: confira a nota da DN

A nova Direção Nacional (DN) do SINASEFE, empossada em 1º de maiodurante o 32º CONSINASEFE, lança sua primeira Nota Oficial, na qual convoca as bases do nosso sindicato à mobilização e à luta contra o reordenamento dos Institutos Federais proposto pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).

Confira a nota logo abaixo:

O governo golpista de plantão já deixou claro o seu desejo de destruir a Educação Pública Brasileira. Por intermédio de medidas como a EC 95, a Reforma do Ensino Médio e o fortalecimento de projetos educacionais conservadores como o Escola Sem Partido, o governo tenta estrangular a Educação Pública com cortes brutais de verbas, rebaixar a qualidade do ensino, impedir a possibilidade de uma reflexão crítica do processo educacional e a transformar a escola pública em um verdadeiro balcão de negócios para a iniciativa privada.

Nessa perspectiva, podemos entender os mais recentes ataques aos Institutos Federais, que tem na proposta de reordenamento uma forma dissimulada de destruição da nossa Rede.

Com o discurso administrativo de melhorar a eficiência da gestão, o governo, com apoio de algumas reitorias, mas sem a discussão com a comunidade acadêmica, tenta impor de maneira autoritária a divisão de diversos Institutos Federais. Baseada na lógica de dividir para conquistar, essa proposta tende, com o tempo, a conduzir ao fechamento de campilocalizados em regiões periféricas, uma vez que o reordenamento não será acompanhado por uma política orçamentária adequada à criação de novas reitorias.

A empresa contratada para realizar essa divisão, a Falconi, é reconhecida por seu trabalho no gerenciamento de organizações no sentido de enquadrá-las nos ditames do mercado financeiro educacional. Tendo diversas instituições empresariais como parceiras, como o Instituto Unibanco e a DeVry Brasil, por exemplo, essa empresa foi a mesma que atuou no fechamento de escolas públicas em São Paulo e no projeto de militarização das escolas de Goiás.

Para os trabalhadores, essa política significa um quadro de grande instabilidade trabalhista, uma vez que abrirá a possibilidade de fechamento de campi e corte de pessoal. Do ponto de vista educacional, essa política tem como objetivo abrir espaços para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a aproximação da Rede ao Sistema S, antigo desejo da burguesia para a Educação Técnica e Profissional.

Por tudo isso, o SINASEFE se posiciona contra essa medida antidemocrática e mercadológica do Governo Federal. Nossa política não é fechamento de escolas, mas de ampliação qualitativa e não sucateada da nossa Rede, uma das experiências mais exitosas no campo educacional dos últimos tempos, que formou milhares de filhas e filhos da classe trabalhadora em uma Educação de Qualidade, permitindo a realização de muitos sonhos.

Sendo assim, convocamos todas e todos os profissionais da Educação a se manterem em permanente estado de alerta contra essas investidas neoliberais. No próximo período, estaremos em uma ampla Campanha Nacional Contra a Mercantilização da Educação Brasileira, lutando contra essas medidas e todas as demais que buscam desmontar o Ensino Público de nosso país e retirar direitos da classe trabalhadora.

• Construção de uma Frente Nacional em defesa da Rede e contra sua reestruturação;
• Fortalecer, apoiar e incentivar atos, protestos e mobilizações em toda a Rede;
• Realizar rodada de assembleias nas bases para discutir o processo de reestruturação e demarcar nosso posicionamento contrário à proposta do governo;
• Produzir e distribuir cartilhas, panfletos e materiais informativos sobre a reestruturação;
• Prosseguir na luta contra todos os tipos de ataques à classe trabalhadora.