O SINASEFE Seção Natal realizou na manhã desta sexta-feira (05/10) mais uma Assembleia Geral Extraordinária. Na ocasião, a categoria definiu manter a defesa da jornada flexibilizada dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) do IFRN. O encontro aconteceu no Miniauditório do Campus Natal-Central e também discutiu a autorização para a Seção impetrar ação judicial referente a incidência do Abono de Permanência sobre o 1/3 de férias dos Servidores do IFRN.
O encontro teve início com a apresentação dos informes e seguiu com a votação para a impetração de uma ação judicial referente a incidência do Abono de Permanência sobre o 1/3 de férias dos Servidores do IFRN. A plenária decidiu por unanimidade a judicialização da causa.
Logo em seguida, foi iniciado o debate sobre a minuta da flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs. O documento apresentado pela Reitoria do IFRN foi analisado por um grupo de servidores em reunião ampliada realizada na quinta-feira (04/10), quando foram feitas as alterações no texto da minuta. As proposições foram apresentadas para a base na Assembleia e após o debate foram definidos os seguintes encaminhamentos:
– Elaborar um documento contextualizando a trajetória de luta para a implantação da jornada flexibilizada dos TAEs no IFRN, desde a Greve de 2015 aos dias atuais, destacando seguintes pontos:
1- O conceito de “público usuário” apresentado na minuta
2- A retirada da exigência mínima de três servidores para a concessão da jornada flexibilizada
3- Considerar a Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) na composição das escalas de trabalho da jornada flexibilizada
4- Propor a ampliação dos serviços descritos no Anexo I, nos moldes da Portaria de 2013
– Ficou agendada uma reunião com os servidores na terça-feira (09 de outubro), às 9h, na sede do Sindicato;
– O documento será entregue por um grupo de servidores na Reitoria do IFRN, às 9h, na quinta-feira (11 de outubro);
– O SINASEFE Natal vai articular uma reunião com a Controladoria Geral da União-CGU para discutir sobre o tema;
– Promover uma reunião com os deputados federais eleitos para apresentar as pautas da categoria.
Sabendo da importância do tema para a base e para a instituição, o SINASEFE Natal conclama a todos os servidores do IFRN para participar desse processo de construção e defesa da jornada flexibilizada. Nossa luta só será vitoriosa com a participação de todos. Se a minuta for aprovada da forma que foi apresentada, será o fim da jornada flexibilizada dos TAEs no IFRN, por isso contamos com a mobilização de toda a categoria nas atividades promovidas pelo sindicato em relação à temática.
